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Termos de Serviço

Última atualização: 27 de maio de 2025

Bem-vindo à Nexus IA! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma online Nexus IA, incluindo nosso website [https://www.nexus-ia-br.com], seus subdomínios, conteúdos, cursos, materiais didáticos, software e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços") oferecidos pela Nexus IA Press Ltda. ("Nexus IA", "nós", "nosso").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e por nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se você não concordar com algum destes termos, não poderá usar nossos Serviços.

1. Definições Chave

  • "Usuário" ou "Você": Qualquer indivíduo que acessa ou utiliza os Serviços, seja como visitante, aluno registrado ou colaborador.
  • "Conteúdo": Todo o material disponibilizado através dos Serviços, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, software, códigos, dados, artigos, "capítulos" (cursos), e outros materiais didáticos.
  • "Conta": A conta pessoal criada por um Usuário para acessar certas funcionalidades dos Serviços, como cursos pagos ou áreas restritas.

2. Elegibilidade e Criação de Conta

Para utilizar plenamente nossos Serviços, especialmente para se inscrever em cursos pagos, você pode ser solicitado a criar uma Conta. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição para criar uma Conta e celebrar este contrato vinculativo. Se você tiver menos de 18 anos, só poderá usar os Serviços sob a supervisão e com o consentimento de um pai ou responsável legal.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais и completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta.

3. Uso dos Serviços e Licença

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Nexus IA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços e o Conteúdo para fins pessoais, não comerciais e educacionais.

Você concorda em não:

  • Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, alugar, arrendar, emprestar ou explorar qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.
  • Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados baseados nos Serviços ou Conteúdo.
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade contidos nos Serviços ou Conteúdo.
  • Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar os Serviços para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito.
  • Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços ou dos dados neles contidos.

4. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

Certos Serviços, como o acesso a capítulos (cursos) premium, podem exigir pagamento. Ao adquirir tais Serviços, você concorda em pagar as taxas aplicáveis conforme descrito no Website no momento da compra. Todos os pagamentos são processados através de provedores de pagamento terceirizados seguros.

Detalhes sobre planos de assinatura, ciclos de faturamento, políticas de cancelamento e elegibilidade para reembolsos são especificados em nossa Política de Cancelamento e Reembolso, que é parte integrante destes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Os Serviços e todo o Conteúdo, incluindo sua seleção e arranjo, são de propriedade exclusiva da Nexus IA Press Ltda. e/ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e internacionais.

A marca "Nexus IA" e seu logotipo são marcas registradas da Nexus IA Press Ltda. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.

6. Conteúdo do Usuário e Conduta

Se os Serviços permitirem que você publique, envie ou compartilhe conteúdo (por exemplo, em fóruns de discussão, comentários), você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo, mas concede à Nexus IA uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com os Serviços e os negócios da Nexus IA.

Você é o único responsável por todo o conteúdo que envia e concorda em não enviar material que seja ilegal, difamatório, obsceno, infrator de direitos de terceiros, ou de outra forma censurável.

7. Modificações e Interrupção dos Serviços

A Nexus IA reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) com или sem aviso prévio, a qualquer momento. Você concorda que a Nexus IA не será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Podemos, periodicamente, atualizar o Conteúdo, incluindo a remoção ou modificação de capítulos (cursos) para garantir sua relevância e precisão.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A NEXUS IA ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

A NEXUS IA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS, SEGUROS OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A NEXUS IA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS; E (IV) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, TENHA OU NÃO SIDO INFORMADA A NEXUS IA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE (A) O MONTANTE PAGO POR VOCÊ À NEXUS IA PELOS SERVIÇOS NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE, OU (B) CEM REAIS (R$100,00).

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Nexus IA e seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso aos Serviços; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer reivindicação de que seu Conteúdo do Usuário causou danos a terceiros.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços.

11. Alterações aos Termos

A Nexus IA reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

12. Disposições Gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Cancelamento e Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Nexus IA em relação aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Nexus IA Press Ltda.
A/C: Departamento Jurídico
Avenida da Inovação em Inteligência Artificial, Nº 101, Conjunto 7B
São Paulo, SP, CEP: 05508-090, Brasil
E-mail: juridico@nexus-ia-br.com

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