Política de Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 27 de maio de 2025
A Nexus IA Press Ltda. ("Nexus IA", "nós") se empenha em oferecer uma experiência de aprendizado valiosa e satisfatória. Esta Política de Cancelamento e Reembolso descreve as condições sob as quais cancelamentos de assinaturas e compras de cursos podem ser realizados e como os reembolsos são processados. Esta política é parte integrante dos nossos Termos de Serviço.
1. Cancelamento de Assinaturas Periódicas
A Nexus IA pode oferecer planos de assinatura com acesso contínuo a determinados conteúdos ou funcionalidades ("Assinaturas").
1.1. Cancelamento pelo Usuário
Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta em nosso Website ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual (mensal ou anual, conforme o plano).
Após o cancelamento, você continuará a ter acesso aos benefícios da Assinatura até o final do período já pago. Não haverá cobranças futuras após o efetivo cancelamento. Não são oferecidos reembolsos proporcionais por períodos de Assinatura não utilizados dentro do ciclo de faturamento vigente no momento do cancelamento.
1.2. Cancelamento pela Nexus IA
A Nexus IA reserva-se o direito de cancelar ou suspender sua Assinatura e acesso aos Serviços, a nosso critério, em caso de violação dos Termos de Serviço, atividades fraudulentas, ou falta de pagamento das taxas de assinatura aplicáveis após um período de aviso razoável. Em tais casos, nenhum reembolso será devido.
2. Compra de Cursos Individuais (Capítulos Avulsos)
Além das Assinaturas, a Nexus IA pode oferecer a opção de compra de acesso individual a cursos ou "capítulos" específicos ("Cursos Avulsos").
2.1. Direito de Arrependimento (Lei Brasileira)
De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), para compras de Cursos Avulsos realizadas online, você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra ou do início do acesso ao conteúdo (o que ocorrer por último), e solicitar o reembolso integral do valor pago.
Para exercer seu direito de arrependimento, você deve entrar em contato conosco através do e-mail assinaturas@nexus-ia-br.com dentro do prazo de 7 dias, informando seu nome completo, e-mail de cadastro e o curso que deseja cancelar.
Condições para Reembolso por Arrependimento:
- A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal de 7 dias corridos.
- Você não deve ter consumido uma parte substancial do conteúdo do curso (por exemplo, mais de 20% do material ou vídeos assistidos, ou downloads de materiais significativos). A análise do consumo será feita a critério da Nexus IA.
2.2. Reembolsos por Insatisfação (Fora do Prazo de Arrependimento)
Fora do prazo legal de arrependimento de 7 dias, a Nexus IA poderá, a seu exclusivo critério, considerar solicitações de reembolso por insatisfação com um Curso Avulso. Tais solicitações devem ser feitas em até 15 (quinze) dias corridos a partir da data da compra e serão analisadas caso a caso.
Para solicitar um reembolso por insatisfação, envie um e-mail para editorial@nexus-ia-br.com, explicando detalhadamente os motivos da sua insatisfação. A concessão deste tipo de reembolso não é garantida e dependerá de uma avaliação interna, considerando o mérito da reclamação e o nível de consumo do curso.
Geralmente, reembolsos por insatisfação não serão concedidos se:
- Uma parte substancial do curso foi consumida.
- O usuário já realizou downloads de materiais complementares significativos.
- A solicitação for feita após o prazo de 15 dias.
3. Processamento de Reembolsos
Se um reembolso for aprovado, a Nexus IA processará o valor devido utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra original, sempre que possível. O prazo para que o reembolso seja creditado em sua conta pode variar dependendo da administradora do cartão de crédito ou do banco processador, geralmente ocorrendo entre 5 a 15 dias úteis após a aprovação do reembolso por nossa parte.
Quaisquer taxas de transação ou impostos não reembolsáveis cobrados por terceiros (como operadoras de cartão de crédito) não serão incluídos no valor do reembolso.
4. Conteúdo Gratuito
Esta política de cancelamento e reembolso não se aplica a nenhum conteúdo ou serviço oferecido gratuitamente pela Nexus IA.
5. Alterações na Política
A Nexus IA reserva-se o direito de modificar esta Política de Cancelamento e Reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da política revisada em nosso Website. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
6. Contato
Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Cancelamento e Reembolso, entre em contato conosco:
Nexus IA Press Ltda.
A/C: Departamento de Assinaturas e Faturamento
E-mail:
assinaturas@nexus-ia-br.com
Consulte também nossa página de Contato para outras formas de comunicação.